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Luis C P Garcia

São Paulo (SP)
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Luis C P Garcia
Comentário · há 2 meses
Pelas definições, observa-se que só se estabelece o lawfare com um judiciário fraco. Todas as características apontadas para o comportamento podem ser aferidas, senão numa primeira análise de admissibilidade, através da cotização das provas e de seu peso no contesto. Observa-se que há franca manipulação da opinião pública e do próprio judiciário, com ações infundadas, informações truncadas, etc.
Esse caso, especificamente, tem todos os ingredientes para ser depurado e apuradas as responsabilidades. Como um Juiz do STF vem a público dizer que provas obtidas ilicitamente são aceitas. Não deveria (veja exemplos do Tribunal Superior americano) sequer dar posicionamentos publicamente, sob pena de se ver impedido futuramente. Os elementos são truncados (propositadamente?), a mídia se posiciona (neutra?), a OAB vem pedir a cabeça do ministro (será que manietar a Lava Jato não favoreceria o trabalho dos labutantes trabalhadores da Lei?) A quem aproveita essa falta de ação objetiva? A quem favorece essa conspurcação do "devido processo legal"? A quem aproveita esse "vai e vem" das interpretações erráticas? Está na hora do STF calar-se e fazer. Está na hora de que a Lei se faça cumprir na estreiteza da sua letra. Está na hora de acabar com o "jus esperneandi" que governa os advogados de partes "poderosas". Que a Lei se cumpra, em todos os seus termos e de forma rigorosa. Alegou, prove. Não comprovou, seja apenado (não pela reação da vítima, mas por ação do próprio Judiciário, que se vê sequestrado por ações meramente protelatórias).
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Luis C P Garcia
Comentário · há 3 meses
Uma boa aula de Direito Processual Penal... pena de divorciada da realidade e cingida ao rígido cumprimento da letra (morta) da Lei. Esqueçe-se o articulista que o Direito é ciência dinâmica, que atende única e exclusivamente aos anseios do cidadão de bem. Este, por sua vez, tem demonstrado seu inconformismo com a paralisia da legislação penal e processual penal que, mesmo diante das mudanças radicais dos costumes e anseios populares, mantêm-se firme considerando que um detento que não queima colchões tem bom comportamento (não seria obrigação dele manter em ordem aquilo que pertence ao patrimônio público e lhe foi emprestado?). As reduções das penas, mesmo calcadas em legislação, revoltam o cidadão de bem, que vê a criminalidade expandir-se de forma descontrolada e não vê reação do poder público (sim, com letra minúscula, diante da ausência de respeito que motiva) em mesma intensidade e diapasão. O cumprimento integral da pena, sem benefícios, geraria na população a sensação de que houve apenação justa (e que ela foi cumprida). Ao mesmo tempo, serviria de desincentivo à pratica delituosa. Se o detento tem boa índole, no inicio da pena já está recuperado, uma vez que reconhece seu erro. Se, no entanto, insiste em dizer-se inocente, mesmo transitado em julgado todos os recursos, sua reincidência é carta marcada, uma vez que não aceita a reprobabilidade de seu ato. Porque dar-lhe o benefício, só porque cumpriu certas "exigências legais"? Onde esta sua recuperação?

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